Depois do sucesso do Código de Processo Civil Anotado, a OAB Paraná lançou também o Código Tributário Nacional Anotado. Elaborada pela Comissão de Direito Tributário, a publicação também está disponível em PDF para download gratuito. Confira as outras obras disponíveis na Biblioteca Digital da OAB Paraná. Fonte: OAB-PR
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RECIFE ANOTADO COM REMISSÕES E ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS | Texto atualizado até 31.12.2018, de acordo com: Lei 18.511, de 25 de julho de 2018. Vista aérea do Recife, 1967. Foto de parte da Ilha de Santo Antônio e Código Tributário do Município do Recife Código Tributário Nacional para Concursos (CTN) (2014 ... Jan 24, 2014 · Código Tributário Nacional para Concursos (CTN) (2014) - 2a ed.: Rev., amp. e atualizada 1. PARTE I CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. OAB Paraná lança CTN Anotado para download gratuito A OAB Paraná lança o Código Tributário Nacional Anotado (CTN). A obra, elaborada pela Comissão de Direito Tributário, está disponível em PDF para download gratuito no site da Seccional. >> Clique aqui e confira o CTN anotado DL n.º 433/99, de 26 de Outubro
Aug 03, 2019 · CTN comentado em PDF. O Código Tributário Nacional foi comentado e esquematizado para todos os concurseiros da área fiscal. Baixe o PDF gratuitamente aqui! CTN - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL CTN - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. O CTN - Código Tributário Nacional - é a Lei norteadora, no Brasil, da aplicabilidade dos tributos, extensão, alcance, limites, direitos e deveres dos contribuintes, atuação dos agentes fiscalizadores e demais normas tributárias. Código Tributário Nacional Esquematizado Código Tributário Nacional Esquematizado SUMÁRIO PÁGINA Introdução – Apresentação do Professor e do Material 02 Observações sobre o CTN 03 Sistema Tributário Nacional - Disposições Gerais (art. 2º a 5º) 04 Competência Tributária (art. 6º a 8º) 06 Limitações da Competência Tributária (art. 9º a 15) 08 LIVRO Código Tributário Nacional Anotado PDF Hugo de Brito ...
Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/66. DISPOSIÇÃO PRELIMINAR (Artigo 1°) LIVRO PRIMEIRO – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (Do artigo 2° ao 95) LIVRO SEGUNDO – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO (Do artigo 96 ao 218) Código de Defesa do Consumidor – … Código Tributário Nacional para Concursos (CTN) (2019 ... Código Tributário Nacional para Concursos (CTN) (2019) 5ª edição Revista, ampliada e atualizada REGIME&COMPLEMENTARDO&PROCEDIMENTO&DE&INSPECÇÃO&TRIBUTÁRIA ... REGIME&COMPLEMENTARDO&PROCEDIMENTO&DE&INSPECÇÃO&TRIBUTÁRIA& (RCPIT)ANOTADO&E&COMENTADO& & Joaquim&Freitas&da&Rocha& Doutor&em&Direito& Docente&na&Escola&de&Direito Código Tributário Nacional - Lei 5172/66 | Lei nº 5.172 ...
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TSE TSE CÓDIGO CIVIL COMENTADO - WordPress.com NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 LIVRO PRIMEIRO - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (Do artigo 2 ... Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/66. DISPOSIÇÃO PRELIMINAR (Artigo 1°) LIVRO PRIMEIRO – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (Do artigo 2° ao 95) LIVRO SEGUNDO – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO (Do artigo 96 ao 218) Código de Defesa do Consumidor – …